Concluindo a agenda de comemorações da semana dedicada à valorização da luta, coragem e resistência - Dia Estadual da Consciência Negra, o diretor-geral do Instituto de Terras do Piauí (Interpi), Chico Lucas e comitiva estiveram nesta quarta-feira, 08, em Piripiri para realizar a entrega de títulos de doação de terras para as 150 famílias das comunidades quilombolas Marinheiro e Vaquejador.
Assim foi concluído o processo de regularização dos imóveis rurais das duas comunidades quilombolas piripirienses, concedendo o título coletivo de propriedade de seus territórios tradicionais, colocando ponto final em uma longa espera.
A titulação reconhece o direito à propriedade do território para as 85 famílias de Marinheiro e as 64 famílias de Vaquejador.
A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE MARINHEIRO E VAQUEJADOR
Contando com o apoio da organização e mobilização política do movimento negro e quilombola e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, as famílias remanescentes de quilombolas Marinheiro e de Vaquejador vinham lutando pelo direito à terra em que vivem desde de 1997. Em 2016, as duas comunidades foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares.
O território do Marinheiro, no qual vivem 85 famílias atualmente, corresponde a 208,1455 hectares de terras totalmente regularizadas. Para concluir a regularização fundiária no imóvel rural, com a titulação definitiva, o Interpi realizou também a Consulta Prévia, em acordo com o Tratado Internacional da Convenção Nº 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Por sua vez, a luta da comunidade Vaquejador pelo direito à terra é a mesma de Marinheiro, tendo sido iniciada em 1997, e sendo certificada pela Fundação Cultural Palmares em 2016.
A Comunidade Quilombola Vaquejador também teve processo de regularização inicialmente instaurado pelo INCRA em 2007 e foi repassado para o Interpi em 2019, que prosseguiu com a regularização do território, após realização da Consulta Prévia e do “Relatório Social e de Consulta Prévia à Titulação Coletiva”, elaborado pela antropóloga Leslye Ursini.
HISTÓRICO SOCIAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA MARINHEIRO
A memória do grupo recua até o casal emblemático José Rosa e Isabel Maria, apontados como os negros mais velhos da comunidade de que se lembram e descendem. Atualmente, a comunidade conta com 85 famílias que residem no território, pontua-se que as famílias antigamente eram compostas por média de 11 filhos, mas na atualidade as famílias são compostas pela média de 4 filhos ou pouco mais. No geral, há muitos idosos, a população adulta é grande e a maior parte dos jovens é até 18 anos de idade.
HISTÓRICO SOCIAL DA COMUNIDADE QUILOMBOLA VAQUEJADOR
O Quilombo Vaquejador tem em sua memória o significado do nome que identifica a comunidade “Vaquejador”, pois era uma passagem de vaqueiro, um caminho onde passava o gado sendo transportado e que não mais porque as áreas se instalaram sobre seu traçado.
A passagem, no lugar Vaquejador, possuía uma parada com sombra de faveira e pequi, que o gado consumia.
Atualmente a comunidade é composta por 65 famílias formadas a partir das famílias mais antigas como também de pessoas de fora da comunidade que findam por serem integradas a relação afim.
PRESENÇAS EM PIRIPIRI
Nos dois eventos de entrega do Título Coletivo e reunião com a comunidade, em Piripiri estiveram presentes ainda do advogado George Magno (representante da núcleo de defesa dos quilombolas, povos indígenas da OAB-PI), da presidente da Associação dos Trabalhadores e e Trabalhadoras Rurais Quilombolas de Marinheiro, Rosimeyre Damasceno, e José Veríssimo de Oliveira, da Associação dos Trabalhadores e trabalhadoras Rurais do Quilombo Vaquejador.
Também presentes na comitiva do Interpi, o diretor de Operações (DIOPE), Rannyere Tardelle, a antropóloga Leslye Ursini e a consultora e mestra em direito agrário, Liliane Amorim.
Fonte: Ascom/Interpi
