O novo horário do toque de recolher instituído pelo governo do estado inicia nesta segunda-feira (12). Até o dia 18 de abril, entre as 22h e 5h, fica proibida a circulação de pessoas em espaços e vias públicas. Só serão permitidos deslocamentos de extrema necessidade e que se enquadrem na legislação como procura por serviços de saúde e trabalhadores em atividades essenciais. Até ontem, o toque de recolher iniciava às 21h.
De acordo com o decreto publicado pelo governo no sábado, para a circulação excepcional em via pública, as pessoas deverão portar documento ou declaração que justifique o deslocamento. A fiscalização ficará a cargo de órgãos sanitários como Vigilâncias Sanitárias, bem como forças de segurança como Polícia Militar.
"Fica determinado aos órgãos indicados que reforcem a fiscalização observando proibições como: aglomeração de pessoas, consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos, além de direção sob efeito de álcool", diz o decreto publicado no último sábado.
Imagens dos sistemas de videomonitoramento poderão ser usadas na fiscalização do toque de recolher.
Atividades presenciais suspensas às 20h de quinta
O decreto diz ainda que, a partir das 20h do dia 15 de abril, próxima quinta, até às 24h do dia 18, ficarão suspensas todas as atividades presenciais econômico-sociais, com exceção das atividades consideradas essenciais como:
Mercearias, supermercados, farmácias, oficinas, postos de combustíveis, serviço de delivery, bancos, lotéricas, templos religiosos, igrejas, dentre outros. O funcionamento de supermercados, por exemplo, deve ser encerrado às 20h.
Fonte: Cidadeverde.com
