O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou denúncia contra o senador Ciro Nogueira (Progressistas) na tarde desta terça-feira (02), ao analisar pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Logo após a decisão, o presidente nacional do Progressistas se pronunciou, comemorando o entendimento do STF.
O senador afirmou que o arquivamento faz “justiça à sua honra”, e disse ainda que sempre acreditou na “lucidez” do Supremo Tribunal Federal. "As decisões do STF tomadas hoje fazem justiça à minha honra e conduta. Sempre acreditei na lucidez do Supremo e reafirmo que nunca houve elementos que sustentassem as acusações feitas por réu confesso, em delação infundada", colocou.
Ciro Nogueira frisou que as denúncias contra ele macularam sua imagem, mas que nunca desistiu de buscar a verdade. "Essas mentiras macularam minha imagem, mas jamais desistirei da busca pela verdade e de trabalhar honestamente. Essa postura não é favor do homem público, mas uma obrigação", declarou.
Arquivamento
Edson Fachin, arquivou denúncia após pedido da própria PGR que, em manifestação posterior, pediu que o senador e os deputados federais Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e Eduardo Henrique da Fonte (PP-PE) fossem retirados do processo.
Na manifestação enviada ao STF, a PGR argumenta que “o acervo indiciário não confirmou a hipótese acusatória cogitada em relação a esses suspeitos”.
Diante disso, o ministro Edson Fachin deferiu o pedido da PGR e arquivou a denúncia contra o senador Ciro Nogueira e os dois deputados, mas destacou que o arquivamento não impedirá que eles sejam citados futuramente, caso surjam novas evidências. “Ressalto, todavia, que o arquivamento deferido com fundamento na ausência de provas suficientes não impedirá essas investigações caso futuramente surjam novas evidências”, determinou o ministro Edson Fachin.
Ciro Nogueira era investigado na Operação Lava Jato por corrupção passiva, corrupção ativa, evasão de divisas e lavagem de capitais.
Defesa do senador
A defesa de Ciro Nogueira, liderada pelo advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, emitiu nota oficial, reafirmando a inocência do senador. O corpo jurídico que representa o parlamentar afirmou que todo o processo figurou como uma tentativa de deslegimitizar a política e o poder judiciário.
Leia a nota na íntegra:
A defesa técnica do Senador Ciro Nogueira registra o julgamento histórico da Segunda Turma do Supremo no qual foi rejeitada a denúncia no Inquérito 3989, o chamado Quadrilhão do PP. O Julgamento fez sérias críticas à tentativa de criminalização da política e ressaltou a gravidade do fato de se tentar imputar crimes a atitudes e fatos inerentes à atuação dos políticos, aos Partidos Políticos e à Política. Critica vigorosamente a clara tentativa de capturar os Partidos ao comparar as maiores agremiações do país: PT, PMDB , PP à Organizações Criminosas.
Frisa a hipótese da tentativa de deslegitimizar a Política e o Judiciário. Ressalta o risco de fragilizar a própria estabilidade democrática. Critica com serenidade e firmeza a espetacularização do processo penal.
Essas teses fazem parte da defesa técnica do Senador Ciro Nogueira desde o primeiro momento. Esta decisão do Supremo Tribunal Federal resgata a confiança no sistema de justiça e anuncia novos tempos no cumprimento da Constituição Federal.
Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay
Roberta Queiroz
Marcelo Turbay
Liliane de Carvalho
Álvaro Chaves
Ananda França
Fonte: GP1
