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Piauí, 03 de maio de 2024
Lagoa de São Francisco

Lagoa de São Francisco (PI) é certificado com o selo B do ICMS Ecológico

O município é o único da região habilitado para concorrer a premiação no ano de 2023.


O município de Lagoa de São Francisco foi certificado com o Selo ICMS Ecológico na categoria B em 2022, em reconhecimento às políticas públicas de incentivo e apoio à preservação do meio ambiente, e é o único da região habilitado para o ano 2023.  Pedro II, Milton Brandão e Domingos Mourão estão desabilitados e não irão concorrer a premiação no próximo ano.     


O Selo Ambiental é o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. A aquisição do Selo Ambiental é condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo Governo Estadual. 

Vale ressaltar que para conquistar o selo ambiental os municípios precisam cumprir vários requisitos que tange as questões voltadas ao meio ambiente, onde são escolhidos em uma das categorias classificadas por A, B e C. Também precisam participar do chamamento público através de edital publicado pela SEMAR-PI, onde respondem através das ações e, ao final, passa por uma rigorosa avaliação das ações que acontece durante todo o ano para a definição da classificação. 

A gestão do prefeito João Arilson continua atuando forte nas políticas públicas de preservação ao meio ambiente.



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